Aprovação do Projeto de Lei 9.622/2018

Aprovação do Projeto de Lei 9.622/2018
17 de maio de 2018 zweiarts

Aprovação do Projeto de Lei 9.622/2018

Joanna Maranhão esteve presente na audiência pública que debateu o Projeto de Lei 9.622/2018.

O Projeto de Lei 9.622/2018 “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, condicionando o patrocínio de bancos públicos a times de futebol e outras associações esportivas à assinatura de compromisso de adoção de medidas para a proteção de crianças e adolescentes, de modo a mantê-los protegidos de abusos e todas as formas de violência sexual.